TOMBOU MAIS UM TRABALHADOR RURAL

No último dia 6 de setembro, vésperas da Independência do Brasil, o latifúndio fez tombar mais um trabalhador rural. Desta vez, a vítima foi Leonardo de Jesus Leite, de 37 anos, casado, pai de dois filhos, residente no povoado de Mandassaia, município de Monte Santo (BA). Ele pertencia ao Movimento de Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas (CETA), e há dez anos lutava, ao lado de um grupo de trabalhadores rurais, pela desapropriação de uma área de terra na Fazenda Jibóia, município de Euclides de Cunha (BA).

Leonardo de Jesus, ou Léo, como os amigos o chamavam, é mais um que chega para engrossar as cifras da violência no campo que há séculos enxovalha o solo brasileiro, em razão da concentração fundiária.

A concentração da propriedade da terra tem acompanhado a história do Brasil, desde os tempos coloniais. As capitanias hereditárias deram origem às sesmarias e estas, por sua vez, deram origem aos atuais latifúndios. O Brasil, ao longo dos seus 500 anos de ocupação passou por transformações de todas as ordens, menos no que diz respeito ao sistema fundiário. Uma breve retrospectiva nos mostrará que o Brasil, neste aspecto, se caracterizou até hoje como um país extremamente arcaico, conservador e injusto.

Depois do fracasso do sistema de sesmarias, o Brasil conheceu, em 1850, a chamada Lei de Terras. Por esta Lei, as terras, antes propriedade da Coroa, se converteram em mercadoria e passam a ser regidas pela lógica do mercado. A medida fez com que a terra continuasse nas mãos dos ricos, pois somente estes tinham dinheiro para adquiri-las. Os camponeses, os escravos libertos e os imigrantes pobres que chegassem ao Brasil, estariam privados do acesso à propriedade da terra. Esse quadro marcará de forma substancial toda fase imperial, sobretudo o segundo reinado. Só para se ter uma ideia, o mesmo sistema que em 1888 aboliu a escravatura, não foi capaz de pôr fim à concentração fundiária.

A República rompeu os laços da Monarquia, desfez a unidade que atrelava Igreja e Estado, injetou ideias novas na política brasileira, estabeleceu o federalismo e com ele a autonomia dos estados e municípios, mas não introduziu nenhuma alteração no que diz respeito ao sistema fundiário. Ocorreu justamente o contrário: com a proclamação da República, as elites agrárias saíram mais fortalecidas. Foi o caso da chamada República do “café com leite”, que dominou o cenário político brasileiro nos primeiros 30 anos de regime republicano.Os governos que se seguiram introduziram avanços importantes no país, mas mantiveram intacta a estrutura fundiária.

Nos anos de 1960, com as chamadas Reformas de Base, do governo João Goulart, ensaiaram-se algumas mudanças na estrutura fundiária brasileira. As Reformas de Base previam, entre outras coisas, a desapropriação das áreas rurais superiores a quinhentos hectares, que se situassem às magens de estradas federais numa faixa de dez quilômetros; assim como áreas superiores a trinta hectares, marginais dos açudes e obras de irrigação financiadas pelo Governo. Isso significava o início de um processo de transforação mais profunda no âmbito da velha estrutura fundiárias brasileira. Em 1964 vem o golpe militar e com ele o fim do governo Jango e das reformas de base.

A ditadura fez arrefecer as inicitaivas de reforma agrária, enquanto a concentração da terra grassava por toda parte. A máquina estatal posta a serviço dos poderosos, foi usada para consolidar e proteger, com seu aparato policial, a estrutura latifundária brasileira.

A partir do Governo Sarney, já na chamada Nova República, o tema da Reforma Agrária foi retomado pela agenda oficial, mas pouco se fez concretamente. Apesar dos avanços ocorridos nos útilmos anos, a politica de redistribuição fundiária ainda é muito tímida. Os governos parecem impotentes diante da máquina do latifúndio!

Contudo, a luta pela terra nunca esmaeceu. Iniciada com a chegada dos portugueses em 1500, ela segue o seu curso até os dias atuais. E é graças a ela que hoje nós conseguimos divisar, aqui e acolá, algumas experiências de reforma agrária. Mas isso tem custado o sangue de muita gente. Os conflitos de terra seguidos de assassinatos de trabalhadores vêm se acentuado a cada dia. O último relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revela que em 2010, no Brasil, foram assassinadas 34 pessoas em conflitos no campo, 30% a mais do que no ano anterior, quando foram mortos 26 agricultores. Só na região de Monte Santo foram registrados, nos últimos três anos, 05 (cinco) assassinatos de trabalhadores rurais na luta pela terra.Até quando vamos ter que conviver com essa situação?



José Gonçalves do Nascimento

(Um cidadão indignado).