domingo, 4 de setembro de 2011

Prefeitos do Piemonte Norte discutiram reabertura do SAMU


Prefeitos e representantes de entidades do Território Piemonte Norte do Itapicuru (TPNI) estiveram, nesta sexta (02), reunidos em uma assembléia geral extraordinária para discutir os seguintes pontos de pautas: gestão do SAMU Territorial e sua paralisação, Casas de Acolhimento Institucional (no âmbito do território), apoio e contribuição ao Hospital Regional, ações para o fortalecimento dos municípios consorciados do CDS TPNI.

A questão do SAMU – O presidente do consórcio, o prefeito de Senhor do Bonfim Paulo Machado ressaltou a importância da referida pauta e em seguida procedeu à apresentação dos presentes. Diante da questão emergencial do SAMU (que paralisou seus serviços no território por conta do atraso nos repasses) foi deliberado em assembléia que será firmado um pacto territorial através do CDS TPNI para a efetivação de um contrato de rateio entre os municípios que compõem o consórcio a ser apresentado ao Conselho Regional do SAMU. O objetivo é retomar urgentemente a prestação de seus serviços.
Os encaminhamentos foram postos em votação e dos cinco municípios presentes: Senhor do Bonfim, Jaguarari, Campo Formoso e Pindobaçu apenas Filadélfia se absteve da votação. Em declaração o vice-prefeito de Filadélfia Carlos Pinheiro, justificou a decisão afirmando que a abstenção se deve ao fato do município não coordenar a base e que, portanto, não recebe diretamente o recurso a ser repassado. Diante do impasse apresentado coube ao Colegiado dirimir a questão.
Também foram ressaltados pelos prefeitos e representantes os seguintes termos: legalidade do repasse, retorno dos recursos, empenho na regularização urgente da questão e o retorno ao processo de funcionamento territorial com aprovação do colegiado do SAMU.

Casas de Acolhimento – Em relação à contribuição financeira relativa às Casas de Acolhimento de crianças e adolescentes existentes ou em projeto de implantação nos municípios de campo Formoso, Senhor do Bonfim e Jaguarari, os cincos municípios representados foram favoráveis ao consorciamento e em vista disso foi definida a criação de uma comissão especial que vai estabelecer os valores a serem repassados por cada consorciado.

Ascom Pedro Castor

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